JORNAL DO BRASIL - Segunda-feira, 14 de abril de 2008.
JB OPINIÃO
ECONOMIA
Ubiratan Iorio - Economista
No futebol, esporte coletivo, o sucesso de um time, formado por três setores defesa, meio de campo e ataque depende da cooperação e confiança mútua que deve prevalecer entre eles. Quando os jogadores de meio de campo e ataque deixam de marcar os adversários, a defesa fica em maus lençóis e vê-se freqüentemente forçada a apelar para faltas, com a finalidade de parar os oponentes.
Termina a cooperação e entra em vigor a famosa lei de Murici (não é o competente treinador do São Paulo F. C.), em que cada um passa a cuidar de si... A exceção é quando há um fora de série um craque ou "jogador dominante" que, por suas qualidades técnicas, determina a tática e a estratégia do time. E, freqüentemente, resolve.
A política econômica, analisada pela ótica da Teoria dos Jogos ramo da Matemática que estuda decisões tomadas sob incerteza é uma disputa dinâmica com três jogadores: autoridades fiscais, autoridades monetárias e o público. As primeiras determinam gastos e receitas do Estado e, portanto, delineiam a política (tática) e o regime (estratégia) fiscais, enquanto as segundas o Banco Central estabelecem as políticas e regimes monetário e cambial.
O jogo da política econômica exclui a possibilidade de existência de craques e pode ser cooperativo ou não, dependendo, respectivamente, da existência ou falta de coordenação entre as maneiras de atuar dos dois primeiros jogadores.
Para que haja coordenação e conseqüente confiança recíproca entre os responsáveis pela política econômica e os demais agentes, nenhuma das duas autoridades deve exercer dominância sobre a outra e as três políticas e regimes precisam obedecer a critérios coerentes entre si.
Infelizmente, não vem existindo no Brasil, desde muitos anos, coordenação entre ambas e o resultado, desde que se resolveu dar um basta à inflação, é uma situação parecida com a de um time não cooperativo: as autoridades fiscais, ao aumentarem continuamente os gastos públicos, comportam-se como jogadores de meio de campo e atacantes que sistematicamente não auxiliam na marcação. Esta acaba ficando por conta exclusiva do Banco Central que, tal como os defensores acossados, precisa enxugar permanentemente o gelo do regime fiscal deficitário.
Acrescentemos que, no jogo brasileiro, o atleta dominante não por suas qualidades técnicas, mas por sua natural força política é a autoridade fiscal, o que tem contribuído para reforçar a não cooperação. A solução, para muitos analistas, seria a autonomia de fato e de direito do Banco Central.
Suponhamos uma família que, durante muito tempo, tenha uma renda de, digamos, R$ 50 mil por ano e que gaste R$ 80 mil anualmente. Com certeza, ficará endividada em cheques especiais e cartões de crédito. Admitamos agora que, um belo dia, o chefe dessa família resolva que doravante os gastos serão de R$ 40 mil por ano, gerando, portanto, um superávit primário de R$ 10 mil anuais. Atitude correta, sem dúvida. Mas o problema é que, depois de anos a fio "no vermelho", esse superávit não será, por um bom tempo, suficiente para cobrir as dívidas contraídas, que já ascendem, apenas a título de exemplo, a R$ 235 mil por ano. A saída está no aumento do superávit combinado com uma renegociação dos débitos, pois, se o chefe da família emitir moeda será preso por crime de falsificação.
Uso esta simples parábola para sugerir que com o Estado não é diferente, a não ser pelo fato deste, além de poder emitir moeda sem lastro, ser também detentor de seu monopólio. Quando resolve pôr fim à inflação e, portanto, não emitir moeda para cobrir suas necessidades de financiamento, fica com três alternativas: aumentar a dívida, elevar a carga tributária e/ou cortar gastos. Quando opta pelas duas primeiras, está agindo como jogadores que não recuam para auxiliar a defesa. Neste caso o Banco Central zagueiros e goleiro será sempre responsabilizado por derrotas, culpado pelos males e ganhará fama de malvado e perna-de-pau.
Moeda, juros, crédito e câmbio não podem ser mudados por enquanto, a não ser que o Banco Central abra mão da marcação e entregue o jogo para o adversário, a inflação. É preciso insistir que a raiz do problema não está nas autoridades monetárias, mas nos gastos públicos.
